Em análise sobre o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),áriaficouparalisadadizStébbrbet - feita no podcast Três por Quatro, do Brasil de Fato, João Pedro Stédile, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), criticou a falta de compromisso com a reforma agrária.
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“A reforma agrária ficou paralisada durante esse ano. Para vocês terem uma ideia, nos 40 anos do MST esse foi o ano em que houve menos assentamento, nunca tinha acontecido isso nos 40 anos do MST. É uma tragédia e incompetência. O Lula disse ao Incra: ‘Coloque terras na prateleira, sem terra não precisa ocupar mais, o governo é que tem que oferecer’. Pois é, Lula mandou, mas ninguém obedeceu. Não há terras, camarada Lula. Portanto, não há outra saída, temos que ocupar os latifúndios improdutivos”, explicou Stédile.
Durante o 12º episódio desta temporada do podcast, que foi ao ar na última sexta-feira (22), Stédile e o ex-presidente do PT, José Genoíno, analisaram o início do terceiro mandato de Lula sob diversos aspectos.
O orçamento proposto pelo governo Lula para a reforma agrária em 2024 foi um dos temas debatidos. O valor é um quinto do que o MST reivindica como necessário para assentar as 65 mil famílias que vivem hoje de forma precária em acampamentos.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o valor previsto pelo ministério da Fazenda para o ano que vem nesta área é de R$ 567 milhões. O dinheiro reservado pelo governo a reforma agrária é o menor de todos os governos petistas (2003 - 16), mesmo sem correção da inflação.
O montante é praticamente o mesmo que o investido em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro – marcado pela paralisação da diminuição de concentração fundiária no Brasil.
Nos cálculos do MST, são necessários R$ 2,8 bilhões anuais para a reforma agrária. A proposta não destoa de anos anteriores. De 2006 até 2013, não houve nenhum ano em que o orçamento para reforma agrária tenha sido menor que R$2,5 bilhões.
Trabalhadores do campo
Em outro trecho, Stédile voltou a falar sobre a relação do governo com o trabalhador do campo. Ele lembrou de ações que beneficiaram o pequeno agricultor, mas fez uma ressalva sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“O que teve de bom? O governo recuperou várias políticas públicas que nos ajudam. O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que é fundamental. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que aumentou os recursos por criança e por merenda, isso é muito importante. O Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) recuperou e o Pronaf colocou dinheiro, mas eu estou ficando cansado do Pronaf, porque não é uma política para os pobres do campo. Dos 5 milhões de agricultores familiares, apenas um milhão acessa o Pronaf. Quem acessa? Aqueles que já estão integrados ao sistema capitalista”, finalizou.
Escute o programa na íntegra:
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